Direito Trabalhista

O empregado com menos de 18 anos de idade

a) não pode firmar recibo de salário nem rescindir validamente o contrato de trabalho sem assistência de seu responsável legal.

b) pode firmar os recibos de salário, mas não pode firmar o termo de rescisão contratual sem a assistência de seu responsável legal.

c) pode firmar tanto o recibo de salário, mas não pode firmar o termo de rescisão contratual sem assistência do sindicato.

d) pode firmar tanto o recibo de salário como rescindir o contrato de trabalho sem qualquer assistência.

e) não pode firmar o recibo de salário nem rescindir validamente o contrato de trabalho sem assistência do sindicato.