Programa do Concurso do TRT1 / RJ

Consta no Programa que o TRT disponibilizou as prováveis matérias que cairão na prova do citado órgão. Coloquei aqui os respectivos artigos para ajudar a galera.
Lembrando que esse programa é pra Técnico

ATENÇÃO: Os artigos citados aqui servem só para que o Candidato estabeleça um planejamento de estudos a ser seguido, mas é aconselhável que não se atenha somente a eles, devendo procurar outras matérias referentes ao tema a ser estudado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República: conceito.
A Constituição da República de 1988: Princípios Fundamentais (Arts 1º a 4º).
Dos direitos e garantias fundamentais (Arts. 5º a 17): dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º).
Dos direitos sociais (Art. 6º a 11), da nacionalidade (Arts 12 e 13), dos direitos políticos (Arts. 14 a 16).
Da organização do Estado (Arts 20 a 33): União (Arts. 20 a 24), Estados (Arts. 25 a 28), Municípios (Arts. 29 a 31), Distrito Federal e Territórios (Arts 32 e 33).
Da Administração Pública (Arts. 37 a 43): disposições gerais (Arts. 37 a 38), dos servidores públicos (Arts. 39 a 41).
Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135): do Poder Legislativo (Arts. 44 a 75), do Poder Executivo (Arts. 76 a 91), do Poder Judiciário (Arts. 92 a 126).
Funções Essenciais à Justiça (Arts. 127 a 135): do Ministério Público (Arts. 127 a 130-A).


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Das Disposições Preliminares (Arts. 1º ao 4º);
Do Provimento (Arts. 5º ao 32),
Da Vacância (Arts. 33 ao 34);
Do Vencimento e Da Remuneração (Arts. 40 ao 48);
Das Férias (Arts. 77 ao 80);
Do Direito de Petição (Arts. 104 ao 115).
Da Remoção e da Redistribuição (Arts. 36 ao 37);
Da Substituição (Arts. 38 e 39);
Dos Direitos e Vantagens (Arts. 40 ao 76).
Dos Deveres e Proibições (Arts. 116 ao 117).
Da Acumulação (Arts 118 ao 120).
Das Responsabilidades (Arts. 121 ao 126).
Das Penalidades (Arts. 127 ao 142).
Do Processo Administrativo:
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores.


NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
Os Artigos citados são da CLT

Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego (Arts. 1º a 12).
Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho.
Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho (Arts. 58 a 65), trabalho extraordinário e trabalho noturno (Art. 73).
Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração (Arts. 457 a 467).
Da alteração do contrato de trabalho (Arts. 468 a 470).
Suspensão e interrupção (Arts. 471 a 476-A).
Rescisão do contrato de trabalho (Arts. 477 a 486).
Aviso prévio (Arts. 487 a 491).
Trabalho da mulher (Arts. 372 a 401-B), estabilidade da gestante (Arts. 391 a 400).
Do salário do menor e do aprendiz (Art. 428 § 2º).
Direitos Constitucionais dos Trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal).
Da Justiça do Trabalho (Arts. 643 a 735): dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, das Secretarias das Varas do Trabalho (Arts. 711 e 712), dos Distribuidores (Arts. 713 a 715), das Secretarias dos Tribunais Regionais (Arts. 718 a 720).


NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Os artigos citados são da CLT

Justiça do Trabalho (Arts. 643 a 735).
Organização. Jurisdição e Competência (Arts. 643 a 646).
Processo judiciário do trabalho (Arts. 763 a 910)
Atos, termos e prazos processuais (Arts. 770 a 782), distribuição (Art. 783 a 788), custas e emolumentos (Arts. 789 a 790-B).
Partes e Procuradores (Arts. 791 a 793).
Nulidades (Arts. 794 a 798).
Contestação.
Exceções (Arts. 799 a 802).
Conflitos de jurisdição (Arts. 803 a 812).
Decisão e sua eficácia (Arts. 831 a 836).
Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo (Arts. 852-A a 852-I).
Forma da reclamação e forma da notificação (Arts. 837 a 842).
Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade (Arts. 843 a 852).
Provas (Arts. 818 a 830): noções fundamentais, espécies, testemunhas (Arts. 819 a 822, 825, 828 e 829) e peritos (Art. 827), incapacidade, impedimentos, suspeição (Arts. 799, 801 e 802).
Liquidação de Sentença (Arts. 876 a 879). Execução (Arts. 877, 880 a 883).
Títulos executivos.

Os pontos que estão em negrito, por serem muito complexos, vão ser temas de futuros posts aqui no blog.

Por esse motivo, você que vai concorrer a uma vaga para o TRT1 não pode deixar de acessar o Blog DIARIAMENTE!

Concurso do TRT1 / RJ

Foi publicada no dia 29 de agosto, a Resolução Administrativa 17/2007, com as instruções e o programa do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho do Rio. A Resolução Administrativa, que foi publicada no Diário Oficial, pode ser consultada AQUI

Acredito ser este um concurso muito esperado, por esse motivo, ALÉM DOS POSTS NORMAIS DO BLOG, publicarei tópicos com questões de provas anteriores e resumos de matérias que constam nesse programa.

Não deixem de acessar o blog diariamente, começarei as postagens a partir de 03/09 (segunda). Por enquanto, tentem responder a pergunta de Direito Administrativo abaixo, que também consta no programa do TRT. Quem acertar, ganha uma apostila com 407 páginas contendo questões de provas anteriores com gabarito comentado.

Abraços e sucesso!