Programa do Concurso do TRT1 / RJ

Consta no Programa que o TRT disponibilizou as prováveis matérias que cairão na prova do citado órgão. Coloquei aqui os respectivos artigos para ajudar a galera.
Lembrando que esse programa é pra Técnico

ATENÇÃO: Os artigos citados aqui servem só para que o Candidato estabeleça um planejamento de estudos a ser seguido, mas é aconselhável que não se atenha somente a eles, devendo procurar outras matérias referentes ao tema a ser estudado.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Constituição da República: conceito.
A Constituição da República de 1988: Princípios Fundamentais (Arts 1º a 4º).
Dos direitos e garantias fundamentais (Arts. 5º a 17): dos direitos e deveres individuais e coletivos (Art. 5º).
Dos direitos sociais (Art. 6º a 11), da nacionalidade (Arts 12 e 13), dos direitos políticos (Arts. 14 a 16).
Da organização do Estado (Arts 20 a 33): União (Arts. 20 a 24), Estados (Arts. 25 a 28), Municípios (Arts. 29 a 31), Distrito Federal e Territórios (Arts 32 e 33).
Da Administração Pública (Arts. 37 a 43): disposições gerais (Arts. 37 a 38), dos servidores públicos (Arts. 39 a 41).
Da Organização dos Poderes (Arts. 44 a 135): do Poder Legislativo (Arts. 44 a 75), do Poder Executivo (Arts. 76 a 91), do Poder Judiciário (Arts. 92 a 126).
Funções Essenciais à Justiça (Arts. 127 a 135): do Ministério Público (Arts. 127 a 130-A).


NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores.
Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
Das Disposições Preliminares (Arts. 1º ao 4º);
Do Provimento (Arts. 5º ao 32),
Da Vacância (Arts. 33 ao 34);
Do Vencimento e Da Remuneração (Arts. 40 ao 48);
Das Férias (Arts. 77 ao 80);
Do Direito de Petição (Arts. 104 ao 115).
Da Remoção e da Redistribuição (Arts. 36 ao 37);
Da Substituição (Arts. 38 e 39);
Dos Direitos e Vantagens (Arts. 40 ao 76).
Dos Deveres e Proibições (Arts. 116 ao 117).
Da Acumulação (Arts 118 ao 120).
Das Responsabilidades (Arts. 121 ao 126).
Das Penalidades (Arts. 127 ao 142).
Do Processo Administrativo:
Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 e alterações posteriores.


NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO
Os Artigos citados são da CLT

Aspectos gerais. Conceito de relações de trabalho e relação de emprego (Arts. 1º a 12).
Princípios. Definição e fontes do Direito do Trabalho.
Normas gerais de tutela do trabalho: da duração do trabalho (Arts. 58 a 65), trabalho extraordinário e trabalho noturno (Art. 73).
Contrato individual do trabalho: do salário e da remuneração (Arts. 457 a 467).
Da alteração do contrato de trabalho (Arts. 468 a 470).
Suspensão e interrupção (Arts. 471 a 476-A).
Rescisão do contrato de trabalho (Arts. 477 a 486).
Aviso prévio (Arts. 487 a 491).
Trabalho da mulher (Arts. 372 a 401-B), estabilidade da gestante (Arts. 391 a 400).
Do salário do menor e do aprendiz (Art. 428 § 2º).
Direitos Constitucionais dos Trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal).
Da Justiça do Trabalho (Arts. 643 a 735): dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, das Secretarias das Varas do Trabalho (Arts. 711 e 712), dos Distribuidores (Arts. 713 a 715), das Secretarias dos Tribunais Regionais (Arts. 718 a 720).


NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Os artigos citados são da CLT

Justiça do Trabalho (Arts. 643 a 735).
Organização. Jurisdição e Competência (Arts. 643 a 646).
Processo judiciário do trabalho (Arts. 763 a 910)
Atos, termos e prazos processuais (Arts. 770 a 782), distribuição (Art. 783 a 788), custas e emolumentos (Arts. 789 a 790-B).
Partes e Procuradores (Arts. 791 a 793).
Nulidades (Arts. 794 a 798).
Contestação.
Exceções (Arts. 799 a 802).
Conflitos de jurisdição (Arts. 803 a 812).
Decisão e sua eficácia (Arts. 831 a 836).
Dissídios individuais: procedimento ordinário e sumaríssimo (Arts. 852-A a 852-I).
Forma da reclamação e forma da notificação (Arts. 837 a 842).
Audiência de conciliação, instrução e julgamento: fases de seu desenvolvimento, finalidade (Arts. 843 a 852).
Provas (Arts. 818 a 830): noções fundamentais, espécies, testemunhas (Arts. 819 a 822, 825, 828 e 829) e peritos (Art. 827), incapacidade, impedimentos, suspeição (Arts. 799, 801 e 802).
Liquidação de Sentença (Arts. 876 a 879). Execução (Arts. 877, 880 a 883).
Títulos executivos.

Os pontos que estão em negrito, por serem muito complexos, vão ser temas de futuros posts aqui no blog.

Por esse motivo, você que vai concorrer a uma vaga para o TRT1 não pode deixar de acessar o Blog DIARIAMENTE!