Direito Trabalhista - 03/09

(TRT 21ª Região - Analista Judiciário / Área Administrativa - 2003)- Na falta de estipulação do salário,

a) não haverá contrato de trabalho, tendo em vista que não houve ajuste a respeito de condição essencial.

b) o empregado receberá o salário que o empregado quiser pagar, pois a fixação do salário faz parte do poder de comando da empresa.

c) a fixação do valor da remuneração competirá à Delegacia Regional do Trabalho.

d) a omissão importará na inversão do ônus da prova e o empregado receberá, independentemente de qualquer circunstância, o salário que pretender.

e) o empregado receberá o salário igual ao daquele que, na mesma empresa, fizer serviço equivalente, ou ao daquele que for habitualmente pago para executar serviço semelhante.

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